VOCÊ SABE O QUE É QUARTEIRIZAÇÃO?

VOCÊ SABE O QUE É QUARTEIRIZAÇÃO?

Por Jorge Alexandre Alves*

Em meio às notícias sobre a troca de comando no Ministério da Saúde, os cariocas descobriram que o poder público da cidade do Rio de Janeiro pratica a quarteirização dos serviços de saúde. Mas o que é isso?  Parte rede de atendimento básico de saúde está sob a gestão das malfadadas OS's (organizações sociais) da saúde ligadas a empresas que administram hospitais e clínicas privadas.

Explicando melhor, a prefeitura usa os recursos públicos para construir unidades de saúde e estabelece um sistema de atendimento à população. Nos últimos 25 anos, várias prefeituras e governos estaduais têm optado em selecionar empresas de saúde para gerenciar e atender a população. Vale perguntar se é correto que tais “organizações sociais” pertençam a grupos empresariais ligados à rede particular ou às operadoras de planos de saúde.

Se você que me lê for daqui do Rio, pense em um grande hospital particular. É bem possível que os empresários que administram essa unidade de saúde privada sejam donos de OS que controla uma UPA, Clínica da Família ou Hospital... Certos gestores públicos alegam que, nesse modelo, economizam recursos que seriam gastos com funcionalismo público e com licitações para compra de equipamentos, remédios e tudo o mais que uma clínica ou hospital necessita.

Assim, seria menos burocrática a prestação dos serviços públicos de saúde, beneficiando o povo. Então, caberia à prefeitura repassar equipamentos, instalações e recursos financeiros para as organizações sociais. A gestão das unidades, dos insumos e dos recursos humanos caberiam às OS’s de saúde.

Uma maravilha para todos, só que não...  Basta perguntar sobre as condições das UPA’s e hospitais para alguém do povão, que não pode pagar por planos de saúde.

O que se estabeleceu foi uma coisa muito comum na iniciativa privada em geral, chamada de terceirização. Paga-se a um “terceiro” pelo pacote completo de prestação de serviços: Da administração ao pagamento de encargos trabalhistas, passando pelo atendimento à população. A experiência mostra que apenas empresários se beneficiam disso.

Trabalhadores tem suas condições de trabalho muito pioradas, além de salário bem menores.  E quando terceirizam um serviço púbico essencial à população?  Na prática, o que se pratica é uma espécie de privatização disfarçada da rede pública de saúde. E os efeitos para a população são terríveis, com piora visível dos serviços médicos.

A todo momento vemos os hospitais em condições deploráveis, superlotados e sem insumos básicos para fazer sequer um curativo em um arranhão. Funcionários que não recebem benefícios previstos em lei ou tem seus rendimentos pagos sistematicamente atrasados. No começo do ano, o prefeito “bispo” Crivella prometeu mudanças na gestão das unidades de saúde do município. Tudo para o benefício do cidadão, com economia dos preciosos recursos públicos, dizia ele.

Uma OS da prefeitura passaria a administrar mais de 100 unidades médicas, até então geridas por uma organização não-governamental (Ong) chamada Viva Rio.  A transição foi atabalhoada, e amplamente noticiada pela imprensa. Trabalhadores ficaram em situação precária. O cidadão que necessita de atendimento ficou à míngua.

Aí é que entra a quarteirização. A tal OS da prefeitura contratou uma empresa prestadora de serviços (ou seja, uma terceirizadora) em saúde para contratar profissionais de saúde. Em outras palavras, o poder público está promovendo a terceirização da terceirização. Isso é o que se chama de quarteirização.

Especialistas em saúde pública afirmam que o ideal seria que o atendimento básico à população fosse feito por servidores públicos de carreira.  Porém, a prefeitura vai no sentido oposto, embora tenha prometido realizar concurso público. Além da piora no atendimento à população, a quarteirização esconde algo criminoso que vem sendo feito com os trabalhadores em saúde. Os profissionais de saúde foram demitidos e a empresa “quarteirizadora” ofereceu a essas pessoas uma nova modalidade de contrato.

Por esse modelo de contratação, os trabalhadores passam a ser sócios da empresa, e receberiam “dividendos” por essa sociedade. Mas estão submetidos a uma escala, têm um coordenador e são descontados em caso de falta. Isso agora se chama sociedade? Na verdade, essa “sociedade’ é uma forma de retirar direitos trabalhistas dos profissionais de saúde. Os “sócios”, como tal, não recebem férias, 13º salário, licença maternidade... E se ficarem doentes?

Mas o escândalo da situação não se resume a isso.  Esse tipo de situação é legal, embora profundamente imoral. Efeito da Reforma Trabalhista de 2018... Parabéns aos envolvidos.

Isso não é tudo. Para além da exploração descarada da mão-de-obra e dos aspectos éticos, quem se beneficia disso? O que dizer de um empresário que usa desse expediente cretino para lucrar? A empresa “quarteirizadora” se chama “Doctor Vip”. Pertence a um suplente de deputado cujo partido (PSL) apoia o prefeito Crivella. E este, segundo o noticiário de TV, recomendou a contratação dessa empresa aos responsáveis pelas OS’s que administram a rede de saúde da cidade do Rio de Janeiro.

E assim que se cuida das pessoas? Se, em situações “normais”, se faz coisa do tipo com trabalhadores da saúde e a população. O que poderemos esperar nesse contexto de Covid-19?

Em meio a uma pandemia, é triste saber que esses são os responsáveis em proteger a população... Infelizmente, o poço carioca parece que não tem fundo...

Mas o bispo-prefeito e seus asseclas não são fizeram isso tudo sozinhos. Eleitores, empresários, imprensa e autoridades religiosas são cúmplices dessa tramoia e corresponsáveis pela tragédia que se avizinha... Assumirão publicamente sua culpa?

*Jorge Alexandre Alves é carioca, morador do Rio de Janeiro e está até agora querendo saber onde está o cuidado com as pessoas...